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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:10
Aluno formado que não recebeu diploma e perdeu emprego será indenizado
A instituição de ensino técnico deverá indenizar moralmente o aluno em R$ 3 mil reais em razão do atraso para entrar a certidão de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:20
Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho
A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:20
Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar
A 3ª Turma do TRT-MG condenou centro de ensino ao pagamento de danos morais a empregado que teve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:02
Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.
instituição de ensino superior, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:12
IPA condenado por não recolher INSS e impedir afastamento de funcionária por acidente de trabalho
Tradicional instituição de ensino de Porto Alegre teve contra si sentença que a obriga a reparar dano moral em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:20
Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades
Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O Tribunal "ad quem" pode inovar na fundamentação da prisão preventiva atacada por meio de "habeas corpus"?
Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:36
Liminar determina Estado a matricular alunos com 6 anos incompletos
A ação questiona o direito das crianças que completem seis anos no decorrer do ano letivo poderem ingressar na rede estadual de ensino.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Meio ambiente: preservação e sustentabilidade
Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009
semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06
Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada
que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009
Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
O toque de recolher: de quem é a culpa?
Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:33
Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência
A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 10:00
Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas
Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.
